Este termo de uso define as regras de utilização do site WikiAves(http://www.wikiaves.com.br), denominado WIKIAVES, um serviço oferecido ao USUÁRIO que o acessa através da internet. Os serviços do WIKIAVES são fornecidos exclusivamente dentro do domínio wikiaves.com.br e estão expressamente condicionados a aceitação deste termo. Ao utilizar o WIKIAVES, o USUÁRIO está de acordo com as regras aqui descritas.
O WIKIAVES oferece, ao USUÁRIO, acesso ao conteúdo disponível nas seções Espécies, Fotos, Sons e Informações, além de recursos como busca, sistema de publicação automática de conteúdo, área de informações pessoais, entre outros.
2.1. Todas as seções possuem conteúdo gratuito e podem ser acessadas por todos os visitantes do WIKIAVES.
2.2. Alguns recursos disponíveis no WIKIAVES exigem que o visitante se registre gratuitamente antes de utilizá-los, entre eles: Enviar foto(s), Enviar som, Editar página Wiki.
3.1. Os serviços oferecidos pelo WIKIAVES, descritos no item 2 são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pelo WIKIAVES, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
3.2. O WIKIAVES entende que o conteúdo disponível no WIKIAVES não se apresenta necessariamente em sua forma acabada e pronta para uso, devendo sempre analisar cuidadosamente sua forma, ortografia, utilidade e base doutrinária, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso deste conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita o desenvolvimento de pesquisas, porém não substitui a orientação de profissionais da área.
4.1. O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
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5.1. O registro é necessário para o uso de alguns recursos e serviços disponíveis nas seções descritas no item 1 deste termo de uso. O REGISTRO é gratuito, pessoal e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente na página http://www.wikiaves.com.br/editarperfil.php, tem duração por tempo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento pelo USUÁRIO, sem qualquer ônus para as partes. Os dados pessoais informados pelo USUÁRIO no ato do registro não são divulgados para terceiros, conforme a Política de Privacidade.
5.2. A identificação do usuário (login) é necessária para o acesso as seções descritas nas Cláusulas 2.3 e 2.4 deste termo de uso. Para a identificação, é necessário que o USUÁRIO utilize seu login e sua senha do WikiAves informados no momento do registro.
A Política de Privacidade define o tratamento que o WikiAves dá às informações pessoais dos usuários que utilizam os serviços e recursos do WikiAves e está definida na página Política de Privacidade, podendo ser alterada regularmente.
7.1. A publicação de conteúdo enviado pelo USUÁRIO ao WIKIAVES é totalmente gratuita.
7.2. O USUÁRIO, ao enviar material para a publicação, assume todas as responsabilidades sobre o material publicado e exime o WIKIAVES de quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes. O WIKIAVES atua apenas como meio para a publicação do conteúdo.
7.3. O USUÁRIO entende que o conteúdo publicado por ele ficará disponível para todos os visitantes do WIKIAVES, sem que isso acarrete ônus para qualquer uma das partes, a qualquer tempo. Da mesma forma, o USUÁRIO, se assim desejar, poderá solicitar a exclusão do conteúdo de sua autoria do WIKIAVES, sem qualquer ônus, a qualquer tempo.
7.4. O WIKIAVES não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela republicação, modificação, cópia total ou parcial, reexibição, retransmissão, publicação ou criação de conteúdo derivados a partir do conteúdo publicado por terceiros que não possuam autorização expressa dos seus respectivos autores.
7.5. O WIKIAVES, como veículo de comunicação, defende expressamente as Leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Entretanto, o conteúdo enviado para o WIKIAVES pode ser eventualmente remetido por usuários que, agindo de má-fé, se entitulem autores dos mesmos, cometendo crime de falsidade ideológica previsto em lei. Devido às características da internet e dos sites wiki, o WIKIAVES não pode se assegurar da total veracidade das informações fornecidas pelos usuários nessas situações. Caso o autor de algum conteúdo publicado no WIKIAVES suspeite que seu material tenha sido remetido indevidamente ao site ou que algum desse material de sua autoria foi parcial ou totalmente reproduzido em nome de terceiros no WIKIAVES, o mesmo deverá imediatamente entrar em contato com o WIKIAVES, que retirará o conteúdo do site e tomará as devidas providências.
7.6. O USUÁRIO encontra, no WIKIAVES, um espaço aberto para todos os usuários cadastrados publicarem seus comentários sobre determinado conteúdo das seções Fotos e Sons. Não serão publicadas opiniões de conteúdo ofensivo, racista, discriminatório ou pornográfico. O WIKIAVES se reserva o direito de não publicar ou excluir opiniões que não se adequem a estas regras.
7.7. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, pedir a exclusão de qualquer conteúdo próprio que tenha sido enviado e publicado no WIKIAVES, sem qualquer ônus, bastando para isso entrar em contato com o WIKIAVES.
7.8 O espaço para publicação de mídias de aves deve ser usado apenas para publicação de fotos e sons de aves EM LIBERDADE. Não são consideradas aves em liberdade: aves em cativeiro, em zoológicos e parques temáticos ou inseridas em habitat diferente do seu. O WIKIAVES se reserva o direito de não publicar ou excluir mídias que não se adequem a estas regras.
8.1. Todo conteúdo como textos, fotos, sons e informações que o USUÁRIO envie ou torne disponível para publicação em qualquer seção do WIKIAVES é de propriedade e responsabilidade do USUÁRIO que o enviou. O WIKIAVES, o USUÁRIO que o envia e os usuários que o acessam estão igualmente isentos de qualquer ônus proveniente deste serviço.
8.2. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas do WIKIAVES são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pelo WIKIAVES assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta entrar em contato com o WIKIAVES solicitando o cancelamento.
10.1. Os sites e quaisquer conteúdo e/ou serviços de terceiros que o USUÁRIO encontra através dos links publicados na seção SITES do WIKIAVES são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. O WIKIAVES não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrente da eventual utilização daqueles serviços.
10.2. As opiniões expressas em Comentários, Artigos e Textos são respeitadas e não necessariamente expressam a idéia do WIKIAVES.
10.3. O USUÁRIO concorda, ao publicar qualquer conteúdo no WIKIAVES, que o WIKIAVES pode veicular publicidade paga através de “banners” ou outras formas de publicidade com fins comerciais, sem que isso traga qualquer ônus para as partes.
10.4. O WIKIAVES não envia ao USUÁRIO nenhum tipo de mensagem que não seja exclusivamente resultante da comunicação sobre o uso dos serviços pelo USUÁRIO, como a confirmação de registro de novo usuário, publicação de conteúdo, etc. O WIKIAVES é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome do WIKIAVES, sob qualquer título.
10.5. O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério do WIKIAVES, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.
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Reinaldo César Guedes
Administrador do WikiAves
06 de dezembro de 2008